19/06/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUZIA ANTONIA MARQUES em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento pelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL LA AGUIA II em face de LUZIA ANTONIA MARQUES.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 234358220, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Por fim, destaco que desnecessária nova citação, sobretudo porque correto o nome da autora na via da contrafé encaminhada no ato da citação, constituindo apenas erro material no mandado a transcrição do nome da autora diverso, ao que revogo a decisão de ID 231082560.

Ademais, correto ainda o nome da autora na minuta de acordo subscrita pela devedora.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
26/05/2025 09:21

Recebidos os autos
26/05/2025 09:21

Homologada a Transação
24/05/2025 21:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:17

Recebidos os autos
19/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:12

Recebidos os autos
02/04/2025 07:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2025 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de LUZIA ANTONIA MARQUES em 27/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 20:03

Recebidos os autos
12/02/2025 20:03

Outras decisões
12/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:19

Recebidos os autos
03/02/2025 20:19

Outras decisões
28/01/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/01/2025 22:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:12

Recebidos os autos
05/12/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
15/11/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/11/2024 21:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:57

Recebidos os autos
22/10/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/10/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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