26/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 13:26

Desentranhado o documento
16/06/2025 16:55

Recebidos os autos
16/06/2025 16:55

Outras decisões
16/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS DA DF 440 em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706372-29.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS DA DF 440 Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas apelações sob IDs 228071475 (Autor) e 233310627 (Distrito Federal).

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
25/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:34

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 18:48

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 24/02/2025.
24/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:27

Recebidos os autos
19/02/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2025 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 15:14

Recebidos os autos
25/07/2024 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 15:57

Recebidos os autos
21/02/2023 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:39

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:23

Recebidos os autos
10/10/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:46

Recebidos os autos
05/09/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/08/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 22:10

Recebidos os autos
21/07/2022 22:10

Deferido o pedido de
20/07/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2022 20:16

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
27/05/2022 17:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:44

Apensado ao processo #Oculto#
25/05/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:12

Recebidos os autos
25/05/2022 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2022 15:18

Recebidos os autos
24/05/2022 15:18

Declarada incompetência
24/05/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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