TJDFT - 0781206-38.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0781206-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LETICIA MARIA MENDES ROGAE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 247314829 e transferências ID 249661376 e 249661242.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
16/09/2025 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/09/2025 22:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/09/2025 18:22
Juntada de Certidão
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11/09/2025 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
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11/09/2025 18:22
Juntada de Certidão
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11/09/2025 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
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08/09/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 02:58
Publicado Certidão em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 21:25
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 19:37
Juntada de Petição de petição
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23/08/2025 03:53
Juntada de Certidão
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10/07/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 16:35
Expedição de Autorização.
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08/07/2025 16:34
Expedição de Autorização.
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26/06/2025 20:25
Juntada de Certidão
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24/06/2025 03:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
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25/05/2025 20:57
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 02:49
Publicado Certidão em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0781206-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LETICIA MARIA MENDES ROGAE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
20/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 10:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/05/2025 18:35
Recebidos os autos
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17/05/2025 18:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/04/2025 23:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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24/04/2025 02:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
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09/04/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 02:47
Publicado Certidão em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 10:51
Juntada de Certidão
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28/03/2025 16:44
Recebidos os autos
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20/01/2025 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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20/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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20/01/2025 13:41
Expedição de Certidão.
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19/01/2025 10:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/12/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 02:35
Publicado Sentença em 17/12/2024.
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16/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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12/12/2024 23:37
Recebidos os autos
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12/12/2024 23:37
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 23:37
Julgado procedente em parte do pedido
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28/11/2024 21:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/11/2024 17:12
Recebidos os autos
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28/11/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/11/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 16:44
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 15:53
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2024 18:58
Recebidos os autos
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27/09/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 18:58
Outras decisões
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12/09/2024 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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12/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
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12/09/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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