19/09/2023 19:08

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710111-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA, DANIELLE BRAZ AMARILIO DA CUNHA, GABRIELLE BRAZ AMARILIO DA CUNHA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Verifico que a obrigação foi satisfeita antes do início da fase de cumprimento de sentença, conforme pagamento efetuado em ID.170355634, tendo a parte autora dado quitação total e plena da dívida em petição de ID170720575.

Expeça-se o necessário para a transferência do valor em favor da advogada da parte credora, conforme dados bancários informados na petição de ID 170720575, conforme procuração acostada aos autos em ID 150318461.

Após, arquivem-se os autos, com baixa.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 13:21

Recebidos os autos
13/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:21

Determinado o arquivamento
12/09/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 15:23

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:20

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida ao pagamento de R$ 883,02 (oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada uma das três autoras, importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
15/08/2023 18:03

Recebidos os autos
15/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
08/08/2023 19:35

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710111-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA, DANIELLE BRAZ AMARILIO DA CUNHA, GABRIELLE BRAZ AMARILIO DA CUNHA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/08/2023 13:33

Recebidos os autos
03/08/2023 13:33

Outras decisões
01/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/07/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 08:28

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 12:35

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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