30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:30

Recebidos os autos
14/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:29

Outras decisões
30/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:35

Recebidos os autos
18/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 14:32

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/12/2024 08:41

Recebidos os autos
10/12/2024 08:41

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
27/11/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:02

Recebidos os autos
19/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:27

Recebidos os autos
19/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 11:40

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:15

Recebidos os autos
25/09/2024 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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