02/09/2025 19:00

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:31

Recebidos os autos
02/09/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:32

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 13:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 04:32

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/07/2025.
21/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 19:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/07/2025 16:34

Recebidos os autos
17/07/2025 16:34

Outras decisões
17/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
28/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:10

Recebidos os autos
28/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732799-64.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO JOAQUIM CARVALHO MACIEL MARQUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito extinto sem resolução do mérito, em razão da ocorrência de coisa julgada, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que a sentença foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, razão pela qual, a princípio, mostra-se indevida a redistribuição dos autos a este Juízo.

Assim, determino a devolução dos autos à unidade de origem, a fim de que aguarde o decurso do prazo recursal.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
22/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:52

Recebidos os autos
22/04/2025 11:52

Determinado o cancelamento da distribuição
10/04/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/04/2025 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2025 17:54

Recebidos os autos
09/04/2025 17:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/04/2025 19:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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