15/05/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EDSON MAIA RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764874-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON MAIA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
22/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:24

Recebidos os autos
27/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de EDSON MAIA RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/12/2024 22:15

Recebidos os autos
21/12/2024 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
27/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 17:24

Recebidos os autos
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de EDSON MAIA RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de EDSON MAIA RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 13:14

Desentranhado o documento
03/10/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de EDSON MAIA RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:17

Recebidos os autos
15/08/2024 16:17

Outras decisões
30/07/2024 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2024 12:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/07/2024 19:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/07/2024 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 18:56

Recebidos os autos
25/07/2024 18:56

Determinação de redistribuição por prevenção
25/07/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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