06/08/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2025 17:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730475-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO JOSE DIAS PEQUENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 15/10/2025, às 17 horas, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzI1OGU3MDQtYWRhMS00NWRkLTk2NmYtMjE5YjE3NWU5YzZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
13/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:34

Recebidos os autos
10/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:34

Outras decisões
31/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 12:30

Recebidos os autos
26/05/2025 12:30

Determinada a emenda à inicial
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730475-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO JOSE DIAS PEQUENO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Faculto à autora, já que há fatos que podem ser necessários provar por prova oral - notadamente o fato de o buraco na pista ter causado os danos apontados na inicial - a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2025 13:58

Recebidos os autos
23/04/2025 13:58

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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