01/07/2025 21:45

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 21:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:04

Recebidos os autos
09/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:04

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2025 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
27/04/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0710331-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS GABRIEL Inquérito Policial nº: 313/2024 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DESPACHO Proceda-se à conversão da fiança em favor da instituição indicada na cota ministerial de ID 232371677.

Efetivadas as diligências necessárias, abra-se vista ao Ministério Público para fins de manifestação quanto ao pedido de ID 226814979.

Anoto que o certificado de participação no curso "Você tem outra opção" consta do ID 226814985.

Intimem-se.

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto (documento datado e assinado eletronicamente) AL
22/04/2025 14:51

Recebidos os autos
22/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 13:04

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/11/2024 15:52

Expedição de Mandado.
04/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:10

Recebidos os autos
25/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:10

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/10/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2024 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 22:05

Recebidos os autos
11/06/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 21:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/05/2024 17:45

Desentranhado o documento
27/05/2024 17:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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