13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA ROCHA em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:48

Recebidos os autos
26/08/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 14:16

Recebidos os autos
15/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730499-32.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSUE DA SILVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/04/2025 13:21

Recebidos os autos
23/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:21

Outras decisões
03/04/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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