21/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:58

Recebidos os autos
19/08/2025 14:58

Nomeado curador
18/08/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/08/2025 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:26

Juntada de Petição de comprovante
04/08/2025 03:05

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:11

Recebidos os autos
31/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
30/07/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 14:18

Recebidos os autos
29/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 23:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Cadastre-se o Ministério Público ante a presença de incapaz.

Retifique-se o cadastramento das partes no sistema, para incluir J.V.

B. de L. no pólo ativo e sua advogada (Id 235407575). Á SECRETARIA: Efetue-se pesquisa SISBAJUD (saldos e aplicações financeiras) em nome de ROSÁLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*68-87, da data de 07/11/2024até 30/04/2025.

OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para informar o saldo existente nas contas do PIS/FGTS e outros, existentes em nome de ROSÁLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*68-87 e, em havendo saldo positivo, determino desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada a este Juízo.

Prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.

OFICIE-SE ao INSS, solicitando informações acerca de saldo de benefício previdenciário, livre para levantamento, em nome de ROSÁLIA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: *11.***.*68-87 e, em havendo saldo positivo, determino desde já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada a este Juízo.

Solicito, ainda, que seja encaminhada a certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome da falecida.

Prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.

Vindo as respostas, diga a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação acerca dos valores, informe a parte autora os valores que se pretende levantar indicando os respectivos ids, a fim de facilitar a análise pelo Juízo, devendo informar, ainda, a conta bancária destinatária do numerário ou a chave PIX (CPF), para a expedição de alvará eletrônico.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Intime-se.
13/05/2025 13:53

Recebidos os autos
13/05/2025 13:53

Recebida a emenda à inicial
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
09/05/2025 20:58

Juntada de Petição de comprovante
09/05/2025 20:42

Juntada de Petição de comprovante
09/05/2025 20:38

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
09/05/2025 20:37

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
05/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Recebidos os autos
29/04/2025 13:23

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
16/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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