07/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:33

Recebidos os autos
07/07/2025 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/07/2025 09:41

Transitado em Julgado em 13/06/2025
04/07/2025 03:33

Decorrido prazo de FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:54

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701176-27.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA EXECUTADO: DIVINA MARIA CAETANO DE SOUZA, GABRIELA SOUZA ANJOS DESPACHO Nada a prover com relação à petição ID 239352031, pois os argumentos expendidos não se mostram juridicamente hábeis a desconstruir o decisum anterior que pudessem provocar a alteração do entendimento anteriormente exarado e o pedido em questão não pode servir como sucedâneo de recurso.

Além disso, o processo foi extinto nos termos da sentença ID 236284635, não estão presentes os requisitos previstos no art. 494 do CPC e a decisão ID 222507172 não foi integralmente cumprida, tendo em vista que os documentos juntados não comprovam a prestação dos serviços contratados.

Ao CJU: 1.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/06/2025 20:47

Recebidos os autos
23/06/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701176-27.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA EXECUTADO: DIVINA MARIA CAETANO DE SOUZA, GABRIELA SOUZA ANJOS SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025, às 16:34:32.

Documento Assinado Digitalmente
19/05/2025 17:30

Recebidos os autos
19/05/2025 17:30

Indeferida a petição inicial
09/05/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:25

Recebidos os autos
27/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 15:36

Recebidos os autos
13/01/2025 15:36

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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