10/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:51

Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO ALVES DE AMORIM em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:51

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão
08/09/2025 18:18

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 02:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 19:08

Recebidos os autos
14/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:08

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/08/2025 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 16:46

Recebidos os autos
07/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726357-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO, H.

A.

A.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO REU: COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA DESPACHO Nos termos anteriormente estabelecidos, venham o processo concluso para sentença.

Publique-se apenas para ciência das partes e do Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/08/2025 13:08

Recebidos os autos
05/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/08/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:55

Decorrido prazo de COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:21

Recebidos os autos
10/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:21

Outras decisões
10/07/2025 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/07/2025 00:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 20:14

Recebidos os autos
09/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 19:58

Recebidos os autos
08/07/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:58

Outras decisões
08/07/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/07/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 17:26

Recebidos os autos
07/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/07/2025 14:52

Juntada de Petição de réplica
07/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:46

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 03:23

Decorrido prazo de HEITOR AUGUSTO ALVES DE AMORIM em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 20:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 16:00

Recebidos os autos
28/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 03:08

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/05/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 03:21

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726357-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO, H.

A.

A.

D.

A.

DENUNCIADO A LIDE: COLEGIO JARDIM BOTANICO COC LTDA DESPACHO Constato que a parte autora promoveu o recolhimento das custas iniciais, conforme comprovante anexado ao ID 236738357.

Considerando o interesse de incapaz no feito, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal.

Apresentada a manifestação ministerial, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial.

Cadastre-se o Ministério Público no caderno processual.

Publique-se para ciência da parte autora.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
23/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:03

Recebidos os autos
23/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/05/2025 16:56

Recebidos os autos
22/05/2025 16:56

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 10:49

Juntada de Petição de comprovante
22/05/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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