16/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 16:54

Recebidos os autos
11/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:54

Indeferido o pedido de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*89-43 (EXECUTADO)
11/09/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:01

Expedição de Mandado.
01/09/2025 18:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 14:16

Recebidos os autos
27/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2025 17:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/08/2025 17:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/08/2025 17:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2025 17:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2025 17:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2025 13:49

Recebidos os autos
07/08/2025 13:49

Outras decisões
04/08/2025 18:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2025 22:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 18:41

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:32

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:26

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:26

Expedição de Ofício.
11/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:01

Recebidos os autos
08/07/2025 14:01

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 14:38

Recebidos os autos
04/07/2025 14:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECONVINTE).
04/07/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:56

Recebidos os autos
26/06/2025 12:56

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECONVINTE)
26/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0755213-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de dilação de prazo para indicação de bens, uma vez que tal providência poderá ser tomada a qualquer tempo por meio de simples petição, não implicando em prejuízo à parte autora.

Assim, suspenda-se o processo por ausência de bens, conforme decisão de ID 238570108 (6/6/2025).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2025 16:37

Recebidos os autos
23/06/2025 16:37

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECONVINTE)
23/06/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/06/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0755213-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 238570108.

Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Assim, nos termos do item 1 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 7 de junho de 2025 às 10:17:04 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
07/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:14

Recebidos os autos
06/06/2025 12:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECONVINTE).
30/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2025 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0755213-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DECISÃO Anotada a citação (ID 225370388).

A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Retornem os autos ao arquivo provisório para cumprimento da suspensão determinada no ID 233294986.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/05/2025 15:50

Recebidos os autos
19/05/2025 15:50

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECONVINTE)
19/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:28

Recebidos os autos
22/04/2025 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2025 06:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:14

Recebidos os autos
02/04/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
02/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:51

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 17:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 17:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN FLAT TAGUATINGA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 22:07

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 11:38

Recebidos os autos
08/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:38

Outras decisões
07/01/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:22

Recebidos os autos
17/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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