11/07/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 20:20

Transitado em Julgado em 09/07/2025
11/07/2025 20:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
11/07/2025 20:19

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 20:16

Recebidos os autos
08/07/2025 20:16

Deferido o pedido de JOSE PINHEIRO DE SOUZA FILHO - CPF: *38.***.*44-04 (AUTOR).
08/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2025 20:20

Juntada de Petição de comunicação
16/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
29/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
28/05/2025 20:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/05/2025 19:02

Recebidos os autos
27/05/2025 19:02

Deferido o pedido de JOSE PINHEIRO DE SOUZA FILHO - CPF: *38.***.*44-04 (AUTOR).
27/05/2025 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
26/05/2025 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/05/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2025 02:18

Recebidos os autos
25/05/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSUE ROCHA DE ARRUDA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 02:51

Publicado Certidão de Disponibilização em 25/04/2025.
25/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:29

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701740-03.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: JOSE PINHEIRO DE SOUZA FILHO Polo Passivo: JOSUE ROCHA DE ARRUDA DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento submetido ao rito da Lei n. 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte requerente não apresentou comprovante de endereço apto a demonstrar seu domicílio nesta região administrativa. É o relatório.

Intime-se a parte requerente para trazer aos autos comprovante de residência, atualizado e em seu nome, para o fim de justificar o trâmite do feito nesta circunscrição judiciária.

Caso o comprovante de residência apresentado esteja em nome de terceiro, a parte requerente deverá informar se reside com referida pessoa, assim como justificar e comprovar documentalmente o vínculo que as une.

No caso do parágrafo anterior, ou caso a parte requerente permaneça inerte, anote-se conclusão para nova análise.

Por outro lado, apresentado comprovante em nome próprio (conta de água, luz, telefone) e no endereço da inicial, cite-se e intime-se a parte requerida e, feito, aguarde-se a audiência de conciliação designada.

Caso a parte requerente não resida nesta circunscrição judiciária, poderá requerer a redistribuição do processo para o foro competente, uma vez que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento da inicial, independentemente de nova intimação.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
07/04/2025 17:58

Recebidos os autos
07/04/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/04/2025 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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