14/08/2025 20:52

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 20:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 13:10

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:03

Recebidos os autos
14/07/2025 09:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/07/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0798459-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE SOUZA DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAUD, e consulta ao sistema ONR, preteritamente tentados e infrutíferos (ID nº 228577975 - 16/06/2025).

Os sistemas SISBAJUD e ONR não são ferramentas para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Portanto, indefiro pedido de reiteração do SISBAJUD e ONR.

Em relação à expedição de ofício à Junta Comercial, o indeferimento é medida que se impõe, pois a diligência requerida pode ser realizada pela própria Exeqüente, não cabendo ao Judiciário suportar esse ônus.

Defiro o pedido de busca de ativos dos executados por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

Expeça-se a consulta em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., CNPJ n.º 12.***.***/0001-24.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção por ausência de bens, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 10:52

Recebidos os autos
30/06/2025 10:52

Deferido em parte o pedido de MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*35-46 (EXEQUENTE)
26/06/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0798459-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE SOUZA DA SILVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/05/2025 13:37

Recebidos os autos
12/05/2025 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 07:40

Recebidos os autos
18/03/2025 07:40

Deferido o pedido de MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*35-46 (AUTOR), FELIPE SOUZA DA SILVA - CPF: *43.***.*44-13 (AUTOR).
17/03/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 14:40

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARYELLE CARDOSO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:29

Recebidos os autos
17/02/2025 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 22:12

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/01/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/11/2024.
08/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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