TJDFT - 0702267-14.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 17:04
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 22:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/05/2025 22:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/04/2025 02:27
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702267-14.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: L.
H.
C.
F.
Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) -
28/04/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 11:08
Recebidos os autos
-
14/12/2020 14:06
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
14/12/2020 14:04
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 14:03
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 14:44
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2020 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2020 16:49
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 15:16
Recebidos os autos
-
30/11/2020 15:16
Decisão interlocutória - recebido
-
30/11/2020 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/11/2020 16:10
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2020 14:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2020 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 20:53
Recebidos os autos
-
23/11/2020 20:53
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/11/2020 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/11/2020 11:00
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 16:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/11/2020 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 19:20
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2020 10:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/10/2020 08:02:51.
-
30/10/2020 11:00
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2020 16:29
Expedição de Mandado.
-
28/10/2020 15:12
Juntada de Petição de manifestação
-
28/10/2020 13:46
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 20:14
Recebidos os autos
-
27/10/2020 20:14
Decisão interlocutória - recebido
-
18/10/2020 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/10/2020 17:23
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2020 13:05
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 16:00
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 14:27
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 12:07
Recebidos os autos
-
07/10/2020 12:07
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2020 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2020 13:01
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/09/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
07/09/2020 20:12
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 13:53
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 12:50
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 09:43
Expedição de Ofício.
-
12/08/2020 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2020 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2020 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 13:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 17:43
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2020 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 17:26
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2020 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 21:25
Recebidos os autos
-
31/07/2020 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/07/2020 17:48
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 15:45
Recebidos os autos
-
29/07/2020 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/07/2020 14:15
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 22:24
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 18:47
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
06/07/2020 18:47
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 13:29
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2020 18:44
Juntada de Petição de Ciência;
-
24/06/2020 12:28
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
24/06/2020 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 12:27
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 19:55
Recebidos os autos
-
23/06/2020 19:55
Decisão interlocutória - recebido
-
19/06/2020 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/06/2020 18:59
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
19/06/2020 07:51
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2020 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2020 23:59:59.
-
18/06/2020 15:11
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
17/06/2020 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 16:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2020 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 09:42
Juntada de Petição de Cota;
-
09/06/2020 18:41
Expedição de Mandado.
-
09/06/2020 18:23
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 17:36
Recebidos os autos
-
09/06/2020 17:36
Decisão interlocutória - recebido
-
05/06/2020 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/06/2020 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 15:10
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.
-
26/03/2020 12:47
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2020 20:19
Juntada de Petição de Favorável;
-
23/03/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2020 16:56
Recebidos os autos
-
23/03/2020 16:55
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/03/2020 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/03/2020 00:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2020 03:19
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 03:19
Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 04/03/2020 23:59:59.
-
29/02/2020 01:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2020 00:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 18:12
Juntada de Certidão
-
27/02/2020 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/02/2020 17:57
Juntada de Petição de Favorável;
-
27/02/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 10:54
Recebidos os autos
-
27/02/2020 10:54
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2020 17:20
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2020 16:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/12/2019 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2019 13:45
Juntada de Petição de manifestação;
-
04/12/2019 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 10:07
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 10:07
Juntada de Certidão
-
30/11/2019 08:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 14:00
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
12/11/2019 17:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 18:07
Juntada de Petição de especificação de provas
-
07/11/2019 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 12:07
Juntada de Certidão
-
06/11/2019 17:48
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2019 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 11:50
Juntada de Certidão
-
05/11/2019 17:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2019 23:59:59.
-
04/11/2019 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2019 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 13:45
Expedição de Certidão.
-
14/10/2019 13:45
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 10:02
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 09:54
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 18:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 23:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 05:34
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2019 18:01
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2019 18:42
Expedição de Certidão.
-
14/09/2019 18:42
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 17:19
Expedição de Alvará.
-
13/09/2019 17:19
Expedição de Alvará.
-
09/09/2019 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2019 16:43
Recebidos os autos
-
09/09/2019 16:43
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2019 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
30/08/2019 16:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
30/08/2019 16:36
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
30/08/2019 16:34
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 16:32
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
29/08/2019 16:29
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
29/08/2019 14:15
Recebidos os autos
-
29/08/2019 14:15
Determinado o cancelamento da distribuição
-
27/08/2019 06:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
26/08/2019 16:10
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2019 12:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 17:16
Recebidos os autos
-
21/08/2019 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
19/08/2019 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2019 15:26
Recebidos os autos
-
19/08/2019 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2019 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
16/08/2019 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 17:49
Recebidos os autos
-
08/08/2019 17:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/08/2019 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
01/08/2019 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2019 15:39
Recebidos os autos
-
01/08/2019 15:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/07/2019 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
29/07/2019 11:58
Juntada de Petição de Cota;
-
24/07/2019 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2019 17:57
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2019 04:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 20:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE em 11/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 18:06
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2019 18:04
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/06/2019 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2019 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 15:05
Recebidos os autos
-
03/06/2019 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 21:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.
-
31/05/2019 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
31/05/2019 15:39
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2019 18:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 18:22
Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 27/05/2019 23:59:59.
-
20/05/2019 18:38
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
17/05/2019 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2019 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2019 09:28
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2019 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2019 19:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 19:14
Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 29/04/2019 23:59:59.
-
29/04/2019 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2019 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2019 16:49
Recebidos os autos
-
29/04/2019 16:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/04/2019 16:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/04/2019 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
25/04/2019 12:22
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2019 10:39
Juntada de Petição de Ciência;
-
11/04/2019 15:09
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2019 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2019 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2019 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 13:50
Recebidos os autos
-
09/04/2019 13:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/04/2019 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
08/04/2019 18:10
Juntada de Petição de manifestação;
-
05/04/2019 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 17:31
Juntada de Certidão
-
05/04/2019 10:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2019 23:59:59.
-
15/03/2019 19:14
Recebidos os autos
-
15/03/2019 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2019 18:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
14/03/2019 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2019 16:36
Juntada de Certidão
-
11/03/2019 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2019 15:13
Recebidos os autos
-
11/03/2019 15:13
Suscitado Conflito de Competência
-
08/03/2019 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
08/03/2019 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/03/2019 17:52
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
08/03/2019 17:52
Juntada de Certidão
-
08/03/2019 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2019 17:48
Recebidos os autos
-
08/03/2019 17:48
Declarada incompetência
-
08/03/2019 17:21
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
08/03/2019 17:15
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
08/03/2019 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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