10/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2025 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 11:59

Recebidos os autos
30/05/2025 11:59

Outras decisões
30/05/2025 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2025 17:35

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 15:10

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721150-50.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 236198250 opostos pela parte exequente contra a sentença de ID 235566620.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
19/05/2025 14:53

Recebidos os autos
19/05/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2025 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:29

Recebidos os autos
13/05/2025 15:29

Declarada decadência ou prescrição
09/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 13:47

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 18:43

Recebidos os autos
30/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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