25/07/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID241204798), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/99.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado nesta data, por força do art. 41 da Lei 9.099/95, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
01/07/2025 13:54

Recebidos os autos
01/07/2025 13:54

Homologada a Transação
01/07/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 20:47

Recebidos os autos
11/06/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 09:04

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728507-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTOINE RODOPOULOS BARBOSA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 20/05/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-08-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 13:27:40.
27/03/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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