20/05/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de REGIANE TORTORA ALVES em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO ALVES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de REGIANE TORTORA ALVES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO ALVES em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705818-83.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAULO DE TARSO ALVES, REGIANE TORTORA ALVES REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 233569288, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/04/2025 13:37

Recebidos os autos
28/04/2025 13:37

Homologada a Transação
24/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:09

Recebidos os autos
21/03/2025 11:09

Outras decisões
20/03/2025 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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