20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA ALVES BARRETO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:44

Recebidos os autos
07/08/2025 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
07/08/2025 12:44

Recurso especial admitido
06/08/2025 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA ALVES BARRETO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:35

Recebidos os autos
16/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA ALVES BARRETO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:26

Juntada de pauta de julgamento
16/05/2025 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 13:50

Recebidos os autos
29/04/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/04/2025 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0747101-83.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADA: MARIANA ALVES BARRETO DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pelo Distrito Federal (ID nº 70820470) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso (ID nº 70403595). 2.

Intime-se a embargada para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3.

Oportunamente, retornem-me os autos. 4.

Publique-se.

Brasília, DF, 15 de abril de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/04/2025 22:14

Recebidos os autos
15/04/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
14/04/2025 12:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 18:15

Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2025 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 16:45

Recebidos os autos
30/01/2025 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
21/11/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 18:33

Recebidos os autos
04/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/11/2024 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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