07/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 04:41

Processo Desarquivado
06/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 06:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 06:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:25

Decorrido prazo de SILDERCLEI DA COSTA TAPUDIMA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:30

Recebidos os autos
26/05/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2025 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 08:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de SILDERCLEI DA COSTA TAPUDIMA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726318-85.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILDERCLEI DA COSTA TAPUDIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO PAN S.A., VEMCARD PARTICIPACOES S.A SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por SILDERCLEI DA COSTA TAPUDIMA em desfavor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO PAN S.A., VEMCARD PARTICIPACOES S.A.

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC), a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, deixou transcorrer prazo "in albis", conforme atesta certidão de ID 233867179.

Decido.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

No caso, a decisão de emenda foi suficientemente ao apontar as irregularidades e incongruências.

Embora tenha sido oportunizada a realização de emenda à petição inicial, a parte autora não atendeu o comando judicial, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas pelo autor.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 12:57:32.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
28/04/2025 14:07

Recebidos os autos
28/04/2025 14:07

Indeferida a petição inicial
28/04/2025 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/04/2025 06:56

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SILDERCLEI DA COSTA TAPUDIMA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:39

Recebidos os autos
09/04/2025 18:39

Deferido em parte o pedido de SILDERCLEI DA COSTA TAPUDIMA - CPF: *13.***.*24-20 (AUTOR)
09/04/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:06

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:18

Recebidos os autos
24/03/2025 22:18

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 22:18

Gratuidade da justiça não concedida a SILDERCLEI DA COSTA TAPUDIMA - CPF: *13.***.*24-20 (AUTOR).
24/03/2025 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/03/2025 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2025 16:49

Recebidos os autos
23/03/2025 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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