03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RAMOS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:13

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/08/2025 00:00

Intimação

Façam-se os autos conclusos para sentença.
21/08/2025 17:22

Recebidos os autos
21/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 17:36

Recebidos os autos
07/07/2025 17:36

Indeferido o pedido de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 30.***.***/0001-26 (REU)
16/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RAMOS em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o recente relatório da CGU a respeito de descontos envolvendo associações de aposentados pelo INSS e as notícias de que referida autarquia promoverá a devolução de valores aos pensionistas, INTIME-SE o requerente para que diga se subsiste o interesse relativo à indenização material, no prazo de 5 dias.

Após, intime-se o requerido para se manifestar.Em seguida, conclusos para sentença, salvo se houver juntada de documento novo, na acepção legal, quando a outra parte deverá ser intimada para se manifestar em 5 dias.

Após, conclusos para sentença.
19/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/05/2025 13:32

Recebidos os autos
17/05/2025 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:19

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2025 03:26

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RAMOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 17:27

Recebidos os autos
14/02/2025 17:27

Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 17:27

Outras decisões
06/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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