30/06/2025 20:51

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 21:26

Recebidos os autos
25/06/2025 21:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
24/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 20:19

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE AMORIM SANTOS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720885-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: EDSON RODRIGUES DE AMORIM SANTOS SENTENÇA Cuida-se de ação de busca e apreensão, fundada no Decreto Lei 911/69, na qual foi deferida a medida liminar, mas o réu e o veículo não foram localizados.

A parte autora foi instada a promover o andamento do processo.

Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou.

Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

No mais, indefiro o pedido de id n. 234422705, porque a parte interessada não comprovou a cessão, apesar de intimada.

Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Libere-se a constrição via RENAJUD, acaso existente.

Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente. 3
12/05/2025 14:52

Recebidos os autos
12/05/2025 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720885-92.2023.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A REU: EDSON RODRIGUES DE AMORIM SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o interessado FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS NPL II intimado a juntar o documento que comprove a cessão do crédito relatada em id n. 221878247.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento.

Datada e assinada eletronicamente. 3
25/03/2025 23:05

Recebidos os autos
25/03/2025 23:05

Outras decisões
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/12/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 23:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 22:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
30/03/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 20:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 21:30

Juntada de consulta renajud
12/01/2024 09:56

Recebidos os autos
12/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Samambaia
28/12/2023 16:58

Recebidos os autos
28/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
28/12/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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