06/05/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025
30/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786330-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: LUCIANA ALBUQUERQUE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 19:26:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/04/2025 11:33

Recebidos os autos
28/04/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 20:43

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 20:43

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 15:19

Recebidos os autos
22/04/2025 15:19

Outras decisões
08/04/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:26

Expedição de Autorização.
06/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:34

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:09

Recebidos os autos
26/11/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:22

Recebidos os autos
30/09/2024 18:22

Outras decisões
27/09/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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