11/09/2025 14:30

Juntada de Petição de acordo
10/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 21:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:02

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como o lapso temporal decorrido desde a homologação do acordo, DEFIRO o pedido de id n.238034510 e converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 1500,00.

Preclusa a presente decisão, intime-se a parte ré para proceder ao pagamento voluntário da quantia fixada, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, defiro o bloqueio da quantia por meio do SISBAJUD.

Determino o cadastramento da Dra ALINE HEIDERICH BASTOS, OAB/DF 80112 no polo ativo da demanda.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2025 10:59

Recebidos os autos
22/08/2025 10:59

Deferido o pedido de VALTER DE JESUS LEITE - CPF: *11.***.*33-44 (AUTOR).
11/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0728771-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER DE JESUS LEITE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a requerida para ciência e manifestação, caso repute necessário, acerca do teor da petição/vídeo de id n. 240352812.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Transcorrido, autos conclusos.

P.I.

Heversom D'Abadia Teixeira Borges Juiz de Direito Substituto
27/06/2025 16:36

Recebidos os autos
27/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
24/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 14:13

Desentranhado o documento
10/06/2025 16:20

Recebidos os autos
10/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0728771-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER DE JESUS LEITE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se, novamente, a parte requerida a se manifestar acerca da alegação do autor de descumprimento do acordo, sob pena de arbitramento de multa e conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Prazo de 5 dias.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
20/05/2025 16:03

Recebidos os autos
20/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0728771-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER DE JESUS LEITE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte requerida para manifestação acerca da alegação do autor de descumprimento do acordo, no prazo de 5 dias.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
16/04/2025 13:44

Recebidos os autos
16/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/04/2025 13:45

Processo Desarquivado
08/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
11/02/2025 18:49

Recebidos os autos
11/02/2025 18:49

Homologada a Transação
11/02/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
11/02/2025 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 02:35

Recebidos os autos
10/02/2025 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2025 10:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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