02/12/2024 16:37

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:40

Recebidos os autos
29/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:13

Recebidos os autos
26/09/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 04:13

Outras decisões
19/09/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 18:57

Recebidos os autos
15/08/2024 18:57

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
05/08/2024 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/08/2024 06:02

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 06:02

Desentranhado o documento
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:57

Recebidos os autos
29/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:57

Outras decisões
26/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:57

Recebidos os autos
10/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:06

Recebidos os autos
17/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:06

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
28/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709374-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO J.

SAFRA S.A EXECUTADO: JULIO CESAR TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio parcial de ativos financeiros pertencentes à parte devedora, no valor de R$ 515,18, que foi convertido automaticamente em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositária fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado a se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 dias.

A intimação da penhora se dará pelo advogado constituído Decorrido o prazo sem manifestação da parte devedora, o credor deverá ser intimado para, no prazo de 15 dais, indicar os seus dados bancários para a transferência da quantia (banco, agência, conta (especificar se é poupança ou corrente), Chave PIX CPF ou CNPJ).

A parte credora deverá, ainda, apresentar planilha do débito remanescente, sob pena de ser considerado que o depósito realizado é suficiente para o pagamento da dívida, caso em que o feito será extinto pelo pagamento.

Sobradinho, DF, 11 de abril de 2024 15:53:43.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
16/04/2024 09:25

Recebidos os autos
16/04/2024 09:25

Outras decisões
11/04/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/03/2024 18:04

Recebidos os autos
19/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:42

Recebidos os autos
23/02/2024 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709374-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO J.

SAFRA S.A EXECUTADO: JULIO CESAR TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024).

Isso é o que se extrai dos extratos bancários juntados pelo requerente.

Observe-se que na conta aberta junto à CEF, os valores creditados somam R$ 3.600,00, enquanto na conta do PAGBANK, os valores creditados no mês de novembro passado superam R$ 19.000,00.

Assim, não faz jus ao benefício requerido.

INDEFIRO a concessão do benefício ao executado.

O débito não foi pago no prazo assinalado.

Retornem os autos conclusos para início dos atos de execução.

Sobradinho, DF, 14 de fevereiro de 2024 18:30:24.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
16/02/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2024 10:51

Recebidos os autos
16/02/2024 10:51

Gratuidade da justiça não concedida a JULIO CESAR TEIXEIRA - CPF: *61.***.*68-22 (EXECUTADO).
07/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709374-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: BANCO J.

SAFRA S.A REQUERIDO: JULIO CESAR TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JULIO CESAR TEIXEIRA apresenta exceção de pré-executividade.

A parte devedora aduz que a dívida não possui liquidez, certeza e exigibilidade.

Ao fim, requer a extinção da execução.

A parte credora não foi intimada para se pronunciar sobre o incidente.

Decido.

Determina o art. 803 do CPC: Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo.

Parágrafo único.

A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução.

No caso em comento, em que pese a parte devedora aduzir ausência de iliquidez, certeza e exigibilidade, seus argumentos são genéricos e não fazem remissão a quaisquer documentos apresentados pelo credor na petição inicial.

Não configurada nenhuma das hipóteses do art. 803 do CPC, não é o caso de acolher o pedido de declaração de nulidade.

A defesa da parte devedora, se o caso, deverá ser exercida em sede de embargos do devedor ou por meio de ação autônoma.

Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade de Id 183369748.

Apresente a parte executada seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 18 de janeiro de 2024 15:22:26.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
19/01/2024 13:30

Recebidos os autos
19/01/2024 13:30

Indeferido o pedido de JULIO CESAR TEIXEIRA - CPF: *61.***.*68-22 (REQUERIDO)
17/01/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 07:41

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/11/2023 22:47

Recebidos os autos
18/11/2023 22:47

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
13/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 14:04

Recebidos os autos
15/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:04

Concedida a Medida Liminar
14/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 07:53

Recebidos os autos
12/09/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:21

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709374-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: B.

J.

S.

S.

REQUERIDO: J.

C.

T.

DESPACHO A advogada da parte ré deverá comprovar a vinculação com o escritório de advocacia que recebeu os poderes de representação constante da procuração.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 4 de agosto de 2023 09:44:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
10/08/2023 07:31

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709374-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: B.

J.

S.

S.

REQUERIDO: J.

C.

T.

DESPACHO A advogada da parte ré deverá comprovar a vinculação com o escritório de advocacia que recebeu os poderes de representação constante da procuração.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 4 de agosto de 2023 09:44:02.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
04/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:33

Recebidos os autos
04/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2023 13:11

Recebidos os autos
28/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:11

Determinada a emenda à inicial
22/07/2023 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/07/2023 13:32

Recebidos os autos
20/07/2023 13:32

Outras decisões
19/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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