08/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:07

Recebidos os autos
29/07/2025 15:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/07/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:35

Recebidos os autos
25/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 19:29

Juntada de diligência
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:25

Recebidos os autos
06/06/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 17:40

Recebidos os autos
28/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã# Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Número do processo: 0702906-47.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IVAN PEREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, de ordem do MM.

Juiz, procedi a pesquisa e juntada da FAP atualizada do REU: IVAN PEREIRA DE SOUSA.

Faço vista dos presentes autos à Defesa para apresentar seus memoriais no prazo legal.

ITAPOÃ/DF, 19 de maio de 2025 14:19:49. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
19/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
14/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:51

Juntada de ata
14/05/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:36

Mandado devolvido redistribuido
28/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 12:25

Desentranhado o documento
04/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:38

Recebidos os autos
03/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
19/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 13:11

Apensado ao processo #Oculto#
18/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 19:17

Recebidos os autos
07/02/2025 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/02/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/11/2024 17:14

Recebidos os autos
05/11/2024 17:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/09/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 16:54

Desentranhado o documento
12/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 14:40

Desentranhado o documento
01/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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