01/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 23:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
23/06/2025 13:01

Recebidos os autos
23/06/2025 13:01

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 13:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:42

Recebidos os autos
02/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
13/05/2025 12:28

Recebidos os autos
13/05/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:39

Recebidos os autos
30/04/2025 14:38

Outras decisões
30/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GIOVANA TORRES SUAIDEN em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:02

Decorrido prazo de EDGARD LIMA COELHO em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:50

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 19:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2025 13:38

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2025 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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