16/09/2025 16:55

Recebidos os autos
16/09/2025 16:55

Outras decisões
16/09/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:45

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/09/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:19

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708855-33.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO ORNELAS CHAVES, IZABEL GOUVEA FERRAO REU: DELTA AIR LINES, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 17:43:46. (documento datado e assinado digitalmente)
29/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:30

Recebidos os autos
03/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de IZABEL GOUVEA FERRAO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:21

Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708855-33.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO ORNELAS CHAVES, IZABEL GOUVEA FERRAO REU: DELTA AIR LINES, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) AUTOR: LUCIANO ORNELAS CHAVES, IZABEL GOUVEA FERRAOpara apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 12:40:37.
13/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:49

Recebidos os autos
25/04/2025 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2025 08:32

Juntada de Petição de réplica
02/04/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 23:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2025 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 23:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:05

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:18

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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