12/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO LAERCIO DA SILVA REHEM em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/05/2025 08:18

Recebidos os autos
20/05/2025 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 12:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704940-73.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LAERCIO DA SILVA REHEM REVEL: GOL LINHAS AEREAS S.A.

REU: AMERICAN AIRLINES INC DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 234731348, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/05/2025 12:57

Recebidos os autos
09/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:19

Recebidos os autos
28/04/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 13:04

Recebidos os autos
22/04/2025 13:04

Decretada a revelia
14/04/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 17:42

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2025 11:27

Recebidos os autos
28/03/2025 11:27

Outras decisões
28/03/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 11:27

Desentranhado o documento
28/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:27

Juntada de Petição de comunicação
23/01/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:24

Recebidos os autos
21/01/2025 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2025 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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