07/09/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:16

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:38

Conhecido o recurso de NERIALDO PEREIRA SANTOS - CPF: *47.***.*48-49 (AGRAVANTE) e provido
11/07/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:11

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:00

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 14:43

Recebidos os autos
05/05/2025 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Atento ao preceito dos artigos 10º e 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, faculto ao agravante manifestar-se no prazo legal quanto a eventual perda do objeto recursal.

Intimem-se.

Após transcorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 15 de abril de 2025.

LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator
15/04/2025 18:59

Recebidos os autos
15/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/04/2025 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:19

Decorrido prazo de NERIALDO PEREIRA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:17

Expedição de Ofício.
10/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 10:35

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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