22/08/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:01

Juntada de carta
29/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:22

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:39

Juntada de carta
16/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 03:23

Decorrido prazo de RENATA MODESTO BARRETTO em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiros para desconstituir a indisponibilidade incidente sobre SHIS QL 6, Conjunto 09, Casa 06, registrado sob a matrícula nº 83.008 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Por conseguinte, extingo o presente feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, CPC.

Oficie-se ao cartório de imóveis competente para determinar o cancelamento da indisponibilidade.

DOU FORÇA DE OFÍCIO A PRESENTE SENTENÇA.

Em razão da sucumbência, condeno a Embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro (art. 98, §3º, CPC).

Junte-se cópia da presente sentença na ação de falência (autos de n. 0710060- 13.2019.8.07.0015).

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
19/05/2025 18:24

Recebidos os autos
19/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/04/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 18:26

Recebidos os autos
25/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:57

Juntada de Petição de especificação de provas
26/02/2025 20:46

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:48

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
13/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:08

Recebidos os autos
02/12/2024 17:08

Outras decisões
02/12/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:50

Recebidos os autos
25/10/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 21:46

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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