04/08/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:50

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 19:35

Recebidos os autos
21/07/2025 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 20:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/06/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:46

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718159-56.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FARLANE PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 23:19:38.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
12/05/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:02

Recebidos os autos
12/05/2025 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FARLANE PEREIRA DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:33

Recebidos os autos
11/04/2025 17:33

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 03:04

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:04

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:51

Recebidos os autos
26/03/2025 18:51

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/03/2025 15:43

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:17

Recebidos os autos
26/02/2025 14:17

Outras decisões
25/02/2025 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
25/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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