11/09/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:47

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 18:28

Recebidos os autos
03/09/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2025 20:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 18:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:22

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
19/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0814963-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BLENDA SANTOS NAVES PEIXOTO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025 22:50:48.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
12/05/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 22:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:21

Recebidos os autos
12/05/2025 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:42

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
20/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:20

Recebidos os autos
08/04/2025 16:20

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 01:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:03

Recebidos os autos
18/03/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
04/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/02/2025 23:49

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 23:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 14:17

Recebidos os autos
20/12/2024 14:17

Outras decisões
17/12/2024 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/12/2024 19:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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