02/07/2025 00:11

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 22:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 22:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 22:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 22:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 22:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Portaria Conjunta 48/2021 deste Tribunal, para o pagamento dos valores na modalidade crédito em conta bancária, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) intimada(s) a indicar(em) os dados bancários completos (número e nome do banco, agência, número e tipo de conta, apenas poupança ou corrente) e/ou chave PIX exclusivamente CPF, no prazo de 5 dias, caso contrário o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento para saque em espécie na agência.
30/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:31

Expedição de Portaria.
30/06/2025 13:29

Juntada de Ofício
30/06/2025 01:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:04

Expedição de Ofício.
27/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para autorizar os requerentes a levantar integralmente os saldos constantes das contas judiciais de ID 239902299, na proporção de: (i) 1/2 (metade) para Valdenice Beserra da Silva (viúva); e (ii) 1/6 (um sexto) para cada herdeiro (Gercimar Beserra da Silva, Maria Jeane da Silva Fonseca e Sônia Lúcia Beserra da Silva Ribeiro).
24/06/2025 03:39

Decorrido prazo de VALDENICE BESERRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:06

Recebidos os autos
23/06/2025 22:06

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 00:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/06/2025 00:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:53

Recebidos os autos
27/05/2025 13:53

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 13:53

Recebida a emenda à inicial
23/05/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0704950-50.2025.8.07.0006 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: VALDENICE BESERRA DA SILVA, GERCIMAR BESERRA DA SILVA, MARIA JEANE DA SILVA FONSECA, SONIA LUCIA BESERRA DA SILVA RIBEIRO INVENTARIADO(A): CICERO RAIMUNDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID 235331434.

Defiro a gratuidade de justiça.

Todavia, a decisão de ID 232365431 não foi integralmente cumprida, notadamente o tópico “4.4”, isso porque o óbito não impede a emissão da certidão exigida em nome de pessoa falecida.

Assim, concedo a derradeira oportunidade para emenda à petição inicial, sob pena de indeferimento, para juntar a certidão de dependentes do falecido habilitados perante a Previdência Social.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Sobradinho - DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
12/05/2025 16:44

Recebidos os autos
12/05/2025 16:44

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a GERCIMAR BESERRA DA SILVA - CPF: *39.***.*21-15 (REQUERENTE), MARIA JEANE DA SILVA FONSECA - CPF: *06.***.*82-68 (REQUERENTE), SONIA LUCIA BESERRA DA SILVA RIBEIRO - CPF: *22.***.*01-87 (REQUERENTE), VALDENICE BESERRA D
11/05/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/05/2025 19:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 13:34

Recebidos os autos
11/04/2025 13:33

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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