14/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:18

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LUIZA RIBEIRO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:36

Decorrido prazo de LUISA STEFANE FERNANDES MOREIRA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:45

Recebidos os autos
04/07/2025 15:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
01/07/2025 13:51

Recebidos os autos
01/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703695-24.2025.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO De acordo com o documento de ID 239277316, já está em curso ação de interdição proposta por SOAME MOREIRA SILVA contra a interditanda LUIZA RIBEIRO (processo nº 0702191-80.2025.8.07.0017).

Em pesquisa ao sistema informatizado, verifico que a referida ação foi distribuída em data bem anterior à propositura da presente ação, em setembro de 2021.

Houve a nomeação, naqueles autos, de Maria da Aparecida Ribeiro Santos para exercer a curatela provisória da interditanda.

Assim, verificada a litispendência, nos termos do art. 10 do CPC, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias.

Após, ouça-se o MP.

Não havendo requerimentos, anote-se conclusão para sentença de extinção.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
16/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:57

Recebidos os autos
12/06/2025 16:57

Outras decisões
12/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703695-24.2025.8.07.0017 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Emende-se a inicial para: 1) esclarecer se a interditanda possui, além de Soame Moreira, outros descendentes vivos, devendo, em caso afirmativo, esclarecer se há concordância por parte deles quanto ao objeto da presente ação e, se for o caso, juntar o respectivo termo de anuência, com assinatura reconhecida em Cartório.

Caso não haja concordância, indique a respectiva qualificação completa, para fins de citação.

Junte-se certidão de óbito, se for o caso; 2) esclarecer se a interditanda possui bens e rendas, devendo, em caso afirmativo, juntar os documentos pertinentes (último contracheque, certidão de matrícula atualizada de imóvel ou contrato de cessão de direitos, CRLV atualizado de veículo); 3) juntar certidão ATUALIZADA (emitida no ano de 2025) de nascimento ou, se for o caso, casamento da interditanda; 4) juntar relatório médico atualizado, emitido por médico psiquiatra/neurologista, preferencialmente da rede pública de saúde, atestando a alegada incapacidade da interditanda; 5) comprovar a alegada insuficiência de recursos, devendo juntar os seguintes documentos: último contracheque e carteira de trabalho digital atualizada e extrato bancário referente aos três últimos meses de todas as contas das quais é titular e declaração de imposto de renda relativa ao último exercício fiscal/declaração de isento de IR.

Venha nova petição inicial, com as emendas consolidadas (itens 1 e 2).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
12/05/2025 17:13

Recebidos os autos
12/05/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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