11/09/2025 13:05

Recebidos os autos
11/09/2025 13:05

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BERTO SARAIVA ROCHA em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 14:48

Recebidos os autos
08/08/2025 14:48

Outras decisões
25/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 15:30

Recebidos os autos
14/07/2025 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720492-36.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: BERTO SARAIVA ROCHA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, na petição inicial o autor não impugna a existência da contratação (declaração de vontade), nem sustenta a falsidade da assinatura, mas afirma que "devido a sua idade e o pouco conhecimento financeiro não entendeu do que se tratava".

Assim, a questão a ser discutida é meramente de direito, sendo desnecessária a dilação probatória.

No mais, a parte não pode requerer seu próprio depoimento pessoal (artigo 385 do CPC - "da outra parte"), por se tratar de meio de confissão, e não de prova.

Ademais, os filhos do autor são impedidos de depor (artigo 447, § 2º, inciso I, do CPC), não havendo necessidade nos autos que justifique ouví-los se compromisso legal. as partes não pugnaram pela produção de novas provas.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/05/2025 10:07

Recebidos os autos
20/05/2025 10:07

Outras decisões
13/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/04/2025 11:38

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/03/2025 23:59.
03/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de BERTO SARAIVA ROCHA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:51

Recebidos os autos
06/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a BERTO SARAIVA ROCHA - CPF: *97.***.*90-44 (REQUERENTE).
06/03/2025 11:51

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 23:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 14:43

Recebidos os autos
15/02/2025 14:43

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/02/2025 23:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:10

Recebidos os autos
15/01/2025 13:10

Determinada a emenda à inicial
21/12/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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