02/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
28/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 11:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de FREE CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714955-74.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FREE CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA REQUERIDO: MARMORARIA ALMEIDA DIAS LTDA - ME, CONSTRUHOME SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, RAFAEL ROCHA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requereu a extinção do processo, informando que ocorreu a quitação do débito que era objeto desta ação.

Após a prolação da sentença, o autor requer mudar a condenação de custas, e para isto, junta minuta de acordo desconhecida até então.

Esclareço que até a data em que a sentença foi realizada não havia qualquer minuta de acordo nos autos em que constasse que eventuais custas seriam suportadas exclusivamente pela devedora.

Ademais, as custas processuais, neste caso, recaíram sobre o autor porque ele foi quem iniciou a ação e utilizou os serviços do Judiciário.

Sendo assim, quando o demandante pediu a extinção do processo, ele ainda era o responsável pelos custos gerados até aquele momento.

Por tratar-se de condenação ao pagamento de custas, para que tal situação se altere, faz-se necessário adentrar com o recurso adequado.

Certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se conforme a sentença de ID 226510331.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
12/05/2025 17:26

Recebidos os autos
12/05/2025 17:26

Outras decisões
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CONSTRUHOME SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARMORARIA ALMEIDA DIAS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de FREE CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:46

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
19/02/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 13:43

Recebidos os autos
19/02/2025 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de FREE CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:20

Decorrido prazo de FREE CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2024 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/12/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
03/12/2024 18:07

Recebidos os autos
03/12/2024 18:07

Outras decisões
18/11/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/11/2024 19:19

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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