06/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:59

Recebidos os autos
10/07/2025 18:59

Homologada a Desistência do Recurso
10/07/2025 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
10/07/2025 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
10/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0729118-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LAURA VELOSO COELHO ALVES RECORRIDO: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DECISÃO Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça, uma vez que, de acordo com a declaração de ajuste anual id. 73530643 a requerente aufere rendimentos tributáveis superiores a R$7.000,00 ( sete mil reais), o que não a qualifica, definitivamente, como hipossuficiente.

Portanto, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas corridas para recolhimento do preparo, composto das custas processuais mais preparo strictu sensu (art. 31 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de deserção, a teor do que dispõe o art. 42 da Lei 9099/95, in verbis: "Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias".

Brasília/DF, 3 de julho de 2025.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
03/07/2025 22:12

Recebidos os autos
03/07/2025 22:12

Gratuidade da Justiça não concedida a LAURA VELOSO COELHO ALVES - CPF: *23.***.*50-69 (RECORRENTE).
03/07/2025 13:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/07/2025 13:57

Recebidos os autos
03/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/07/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
02/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:48

Recebidos os autos
25/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
25/06/2025 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
25/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:13

Recebidos os autos
25/06/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712348-18.2025.8.07.0016

Roselaine Fernandes Amantea

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2025 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0711445-22.2025.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Dherioranna Costa e Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0712449-82.2025.8.07.0007

Condominio do Edificio Guaruja

Victor Souza de Oliveira

Advogado: Leonardo Vargas Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0726820-24.2025.8.07.0016

Antonia Maria Marques dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0710863-22.2025.8.07.0003

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Andre Lucas Santos da Rocha

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 15:44

Exibir Processo