12/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700981-12.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE DE PAULA LEAO, S.

D.

P.

L., C.

D.

P.

L., RAFAEL DE PAULA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL DE PAULA DA SILVA REU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REU: DECOLAR.

COM LTDA.

Certifico que a contraparte não apelou.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Núcleo Bandeirante/DF OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2025 09:44

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE PAULA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de CATARINA DE PAULA LEAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de SOFIA DE PAULA LEAO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:34

Decorrido prazo de LUCIENE DE PAULA LEAO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:56

Juntada de Petição de apelação
22/08/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 15:10

Recebidos os autos
09/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/08/2025 03:12

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 11:18

Recebidos os autos
01/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:18

Indeferido o pedido de LUCIENE DE PAULA LEAO - CPF: *59.***.*32-87 (AUTOR), C. D. P. L. - CPF: *00.***.*72-58 (AUTOR), RAFAEL DE PAULA DA SILVA - CPF: *30.***.*82-02 (AUTOR), S. D. P. L. - CPF: *00.***.*87-80 (AUTOR)
22/07/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/07/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:23

Recebidos os autos
17/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0700981-12.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIENE DE PAULA LEAO, S.

D.

P.

L., C.

D.

P.

L., RAFAEL DE PAULA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL DE PAULA DA SILVA REU: DECOLAR, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ.

Certifico que as contestações foram protocolizadas tempestivamente.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 06:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:42

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE PAULA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de CATARINA DE PAULA LEAO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SOFIA DE PAULA LEAO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LUCIENE DE PAULA LEAO em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:36

Recebidos os autos
01/04/2025 17:36

Deferido o pedido de C. D. P. L. - CPF: *00.***.*72-58 (AUTOR), LUCIENE DE PAULA LEAO - CPF: *59.***.*32-87 (AUTOR), RAFAEL DE PAULA DA SILVA - CPF: *30.***.*82-02 (AUTOR), S. D. P. L. - CPF: *00.***.*87-80 (AUTOR).
25/03/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
21/03/2025 14:33

Juntada de Petição de comprovante
21/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 11:19

Recebidos os autos
21/03/2025 11:19

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIENE DE PAULA LEAO - CPF: *59.***.*32-87 (AUTOR), RAFAEL DE PAULA DA SILVA - CPF: *30.***.*82-02 (AUTOR), S. D. P. L. - CPF: *00.***.*87-80 (AUTOR), C. D. P. L. - CPF: *00.***.*72-58 (AUTOR).
19/03/2025 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/03/2025 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:47

Recebidos os autos
28/02/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/02/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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