23/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CARMO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME em 18/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS CARMO em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710595-53.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME EXECUTADO: JOAO DOS SANTOS CARMO SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por BRASIL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - ME em desfavor de JOAO DOS SANTOS CARMO. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 236568611, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
23/05/2025 21:27

Recebidos os autos
23/05/2025 21:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2025 03:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 16:33

Recebidos os autos
05/05/2025 16:33

Recebida a emenda à inicial
05/05/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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