19/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 21:15

Recebidos os autos
30/07/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 18:49

Recebidos os autos
28/07/2025 18:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
28/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/07/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:43

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:43

Juntada de Alvará de soltura
21/07/2025 16:34

Recebidos os autos
21/07/2025 16:34

Revogada a Prisão
21/07/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/07/2025 13:52

Recebidos os autos
19/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/07/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0712253-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GERALDO HENRIQUE LOPES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 28/07/2025 Hora: 17:15 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/mTWpwL BRASÍLIA, 27/06/2025 19:55 INGRID VIEIRA ARAUJO
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:56

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 17:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0712253-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GERALDO HENRIQUE LOPES DA SILVA DECISÃO Dê-se ciência a Defesa da decisão de ID n. 239722504.

No mais, encontram-se presentes as condições e os pressupostos processuais.

O feito foi saneado, nos termos da decisão de ID n. 236645646.

Cite-se e requisite-se o Réu.

No mais, por força do limite contido no art. 54, III, da Lei nº 11.343/06, intime-se a Defesa para adequar o rol de testemunhas no prazo 48 (horas).

Na mesma oportunidade, a Defesa deverá apresentar a qualificação completa das testemunhas Igualmente, apontar o endereço das testemunhas ou para que se comprometer-se a apresentá-las independentemente de intimação, sob pena de configurar desistência de sua oitiva.

Ressalte-se que não é mister do Juízo proceder a localização de testemunhas se as partes não indicarem onde possam ser localizadas.

Após, designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas e requisitem-se os policiais.

Atente-se as partes que, nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o Réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

O Ministério Público, a Defesa e demais testemunhas poderão igualmente participar do ato por videoconferência ou na forma presencial, na sede deste Juízo, o que, contudo, deverá ser esclarecido nos autos no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do ato.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2025 20:14:41.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
24/06/2025 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:34

Recebidos os autos
18/06/2025 21:34

Outras decisões
17/06/2025 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/05/2025 21:43

Recebidos os autos
21/05/2025 21:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/05/2025 21:43

Mantida a prisão preventida
21/05/2025 21:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 21:12

Recebidos os autos
07/05/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:33

Recebidos os autos
29/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712253-33.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: GERALDO HENRIQUE LOPES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de notícia de renúncia do patrono do Acusado à sua representação em Juízo.

De acordo com o comando do art. 112 do CPC c.c art. 3º do CPP, a validade da renúncia é condicionada à prova da comunicação da renúncia ao mandante.

A partir da juntada da aludida prova, inicia a contagem de 10 (dez) dias nos quais o advogado permanece representando o mandante.

Durante este período, deverá a advogado praticar todos os atos reservados à Parte, sob pena de configuração de abandono de causa e aplicação de multa, nos termos do artigo 265 do CPP.

Ocorre que não foi juntada qualquer prova de comunicação da renúncia ao constituinte.

Além disso, tendo sido protocolado o pedido de renúncia após iniciado o prazo para apresentação da Defesa Prévia, há clara configuração de prejuízo ao Acusado, devendo o causídico observar o prazo defensivo em aberto desde 31 de março.

Posto isso, INDEFIRO o pedido.

Aguarde-se pelo prazo da defesa.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2025 17:38:41.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
07/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:41

Recebidos os autos
04/04/2025 18:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/04/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:15

Recebidos os autos
25/03/2025 19:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/03/2025 17:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/03/2025 19:38

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
17/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/03/2025 22:08

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/03/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
14/03/2025 18:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 16:49

Juntada de mandado de prisão
12/03/2025 15:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/03/2025 15:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/03/2025 15:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/03/2025 11:24

Juntada de gravação de audiência
12/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 10:17

Juntada de auto de prisão em flagrante
12/03/2025 10:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 05:10

Juntada de laudo
12/03/2025 04:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 04:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/03/2025 20:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/03/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 19:33

Expedição de Notificação.
11/03/2025 19:33

Expedição de Notificação.
11/03/2025 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:33

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
11/03/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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Comprovante (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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