08/08/2025 12:26

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:26

Transitado em Julgado em 09/08/2025
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 00:46

Recebidos os autos
24/07/2025 00:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/07/2025 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:19

Recebidos os autos
17/07/2025 14:19

Indeferido o pedido de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.***.***/0001-12 (AGRAVADO), PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (AGRAVANTE)
16/07/2025 18:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/07/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:49

Recebidos os autos
04/07/2025 19:49

Deferido o pedido de PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (AGRAVANTE)
04/07/2025 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
04/07/2025 17:49

Recebidos os autos
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/06/2025 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
16/06/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:26

Recebidos os autos
23/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:13

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo interno
15/05/2025 14:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
14/05/2025 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
14/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 23:13

Recebidos os autos
09/05/2025 23:13

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (RECORRENTE)
08/05/2025 21:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
08/05/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PELITAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:17

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 19:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:18

Recebidos os autos
30/04/2025 00:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
22/04/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
22/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:55

Recebidos os autos
22/04/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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