08/09/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
04/09/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:02

Recebidos os autos
18/08/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 13:31

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA TRINDADE em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 17:34

Recebidos os autos
22/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:34

Homologada a Transação
18/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
17/07/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 20:08

Recebidos os autos
16/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/07/2025 14:55

Recebidos os autos
16/07/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:19

Recebidos os autos
10/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
09/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:30

Recebidos os autos
08/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704362-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

O.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: GARDENIA ROCHA DA TRINDADE REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para atender adequadamente às determinações do MP nas manifestações de IDs 238915207 e 241202437.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:21:40.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
01/07/2025 13:22

Recebidos os autos
01/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/07/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:21

Recebidos os autos
13/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:03

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:25

Recebidos os autos
10/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/06/2025 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 17:08

Recebidos os autos
09/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:10

Recebidos os autos
04/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição de impugnação
31/05/2025 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704362-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

O.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: GARDENIA ROCHA DA TRINDADE REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
23/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 03:30

Publicado Decisão em 28/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704362-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

O.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: GARDENIA ROCHA DA TRINDADE REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré, valendo esta decisão como mandado para essa finalidade, com as advertências legais, para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia e de serem consideradas verdadeiras as alegações de fato deduzidas na inicial.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SIEL, BACENJUD e RENAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Por ora, publique-se o presente ato apenas para ciência da parte autora.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
28/04/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 10:05

Recebidos os autos
28/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:05

Concedida a gratuidade da justiça a I. O. T. - CPF: *52.***.*70-18 (AUTOR).
26/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/04/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:07

Recebidos os autos
24/04/2025 17:07

Outras decisões
24/04/2025 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/04/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 08:04

Recebidos os autos
24/04/2025 08:04

Outras decisões
23/04/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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