26/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 21:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:01

Transitado em Julgado em 19/05/2025
22/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719787-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RONIVON DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 17:06:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/05/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:18

Recebidos os autos
19/05/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 19:07

Processo Desarquivado
06/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 21:08

Expedição de Certidão.
12/01/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:56

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
06/10/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:30

Expedição de Ofício.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de RONIVON DUTRA em 23/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:45

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:02

Recebidos os autos
01/09/2022 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2022 13:56

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:50

Recebidos os autos
30/08/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:55

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:26

Recebidos os autos
28/07/2022 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2022 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 18:25

Transitado em Julgado em 27/06/2022
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de RONIVON DUTRA em 17/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Sentença em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:44

Recebidos os autos
01/06/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/06/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 12:42

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de RONIVON DUTRA em 13/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Despacho em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 05:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 23:30

Recebidos os autos
18/04/2022 23:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/04/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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