26/05/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:11

Transitado em Julgado em 19/05/2025
22/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0778376-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTHA PFEFFER GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 16:14:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/05/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:18

Recebidos os autos
19/05/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 22:12

Recebidos os autos
08/05/2025 22:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
13/02/2025 11:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARTHA PFEFFER GUIMARAES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
17/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:07

Recebidos os autos
03/01/2025 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 23:26

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARTHA PFEFFER GUIMARAES em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:30

Recebidos os autos
08/11/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:02

Recebidos os autos
06/09/2024 20:02

Outras decisões
04/09/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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