10/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:01

Recebidos os autos
05/09/2025 19:01

Outras decisões
03/09/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:18

Recebidos os autos
21/08/2025 16:18

Outras decisões
06/08/2025 03:33

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2025 19:35

Recebidos os autos
23/07/2025 19:35

Indeferido o pedido de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (REU)
07/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Registro que eventual omissão no cumprimento da obrigação ou fornecimento de medicamentos se resolve pela incidência da multa cominatória ou conversão da obrigação em perdas e danos.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
30/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:24

Recebidos os autos
30/06/2025 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2025 14:26

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 03:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Concedo à Ré o prazo de 48 horas para se manifestar sobre o alegado descumprimento da ordem judicial.

I.
06/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 17:25

Recebidos os autos
05/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:05

Recebidos os autos
15/05/2025 13:05

Concedida a tutela provisória
15/05/2025 13:05

Concedida a gratuidade da justiça a IRALDA MARIA RABELO DIAS - CPF: *06.***.*03-80 (AUTOR).
14/05/2025 16:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2025 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709963-85.2025.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: IRALDA MARIA RABELO DIAS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação para Procedimento Comum Cível.

Emende-se a petição inicial para: 1) a fim de justificar o ajuizamento da ação nesta Circunscrição Especial, deverá ser acostado comprovante de residência atual em nome da parte autora, pois o colacionado no ID 235322770 não se presta a tanto; 2) acostar aos autos o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, a fim de que este juízo possa analisar as condições contratuais e eventuais limites de abrangência em relação ao plano de saúde do qual a autora é beneficiária; 3) efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio de comprovantes de despesas mensais diversos, extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF, 12 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/05/2025 18:07

Recebidos os autos
13/05/2025 18:07

Declarada incompetência
13/05/2025 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/05/2025 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2025 17:11

Recebidos os autos
12/05/2025 17:11

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Cível de Águas Claras
11/05/2025 11:29

Recebidos os autos
11/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
11/05/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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