18/06/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/06/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 19:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:31

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:28

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 18:11

Recebidos os autos
04/06/2025 18:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/06/2025 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:11

Recebidos os autos
27/05/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704397-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WANDERSON LUCAS NASCIMENTO FILGUEIRAS DESPACHO Considerando a certidão ID n° 235080764, concedo o derradeiro prazo de 48 horas para que o patrono do réu se manifeste acerca do despacho ID n° 232062244 e ofereça as alegações finais.

Escoado o prazo, retornem os autos conclusos para análise de eventual abandono de causa e incidência da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.

Determino à Secretaria que entre em contato com o patrono (ID n° 223994880), intimando-o deste despacho.

Caso a diligência seja frustrada, intime-o mediante DJe.

Caso transcorra in albis a publicação acima, intime-se o acusado, pessoalmente, a providenciar a juntada da referida peça no prazo legal.

Registro que as alegações finais poderão ser oferecidas por intermédio de advogado particular de sua preferência.

Decorrido o prazo, sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado.

Nesta hipótese, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

Ainda, oficie-se à OAB/DF, informando sobre a desídia do advogado contratado pelo acusado, para as providências cabíveis.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 8 de maio de 2025 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/05/2025 17:56

Recebidos os autos
08/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
08/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
01/04/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
01/04/2025 18:45

Revogada medida protetiva de Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
01/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 08:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/03/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
10/02/2025 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2025 16:56

Recebidos os autos
10/02/2025 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:54

Recebidos os autos
29/01/2025 14:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/01/2025 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:33

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:45

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/10/2024 17:58

Recebidos os autos
23/10/2024 17:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
10/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:34

Apensado ao processo #Oculto#
27/03/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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