TJDFT - 0715168-60.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILENE GONCALVES DA CUNHA

CPF *03.***.*03-58

Advogados

IGOR ABREU FARIAS

OAB: 34498/DF

CPF *97.***.*59-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 04:45

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 20:04

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2025 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 18:35

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 17:51

    Juntada de guia de recolhimento

  • 05/05/2025 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 17:14

    Juntada de carta de guia

  • 30/04/2025 16:48

    Expedição de Carta.

  • 30/04/2025 10:48

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 10:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/04/2025 02:31

    Publicado Despacho em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0715168-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDILENE GONCALVES DA CUNHA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

    No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

    Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA-DF, 25 de abril de 2025.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 28/04/2025 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 12:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 28/04/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 19:09

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 16:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/04/2025 16:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2025 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 17:35

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/10/2024 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO

  • 18/10/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 13:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/10/2023 09:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 02:39

    Publicado Sentença em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 11:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 11:25

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 08:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 17:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/08/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:37

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/07/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 00:30

    Publicado Decisão em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2023 15:54

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 09:41

    Outras decisões

  • 06/07/2023 08:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/07/2023 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 00:39

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 15:21

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 24/05/2023 08:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/05/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:08

    Publicado Despacho em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 31/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2023 10:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 17:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/03/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 02:20

    Publicado Certidão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 21:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 17:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2022 09:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:39

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 08:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 29/06/2022 00:33

    Publicado Despacho em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 12:23

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 12:23

    Deferido o pedido de

  • 27/06/2022 10:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/06/2022 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 12:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/06/2022 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 17:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

  • 14/06/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 09/06/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 13:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/06/2022 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2022 23:59:59.

  • 08/06/2022 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 15:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/05/2022 07:11

    Publicado Decisão em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 19:05

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 19:05

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 17/05/2022 11:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/05/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2022 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2022 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 14:31

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/05/2022 23:44

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 23:44

    Declarada incompetência

  • 10/05/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 09/05/2022 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2022 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2022 18:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 30/04/2022 18:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/04/2022 18:09

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/04/2022 17:49

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2022 17:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/04/2022 17:49

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/04/2022 16:55

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2022 17:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/04/2022 16:53

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/04/2022 16:53

    Concedida a prisão domiciliar

  • 30/04/2022 16:53

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/04/2022 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2022 07:53

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/04/2022 07:30

    Juntada de laudo

  • 29/04/2022 21:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/04/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 21:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 29/04/2022 21:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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